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Blog Novas Ideias

Quem disse que só tem um jeito?

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Quem disse que só tem um jeito?

Hora de mudar o ECA


Por José Serra, no Estadão.

Em novembro de 2003 um casal de namorados foi sequestrado por um bando quando acampava num sítio na Grande São Paulo. Felipe, de 19 anos, foi morto com um tiro na nuca no dia seguinte. Liana, de 16, foi estuprada, torturada e assassinada no quinto dia, com 15 facadas. 

Um dos bandidos, o Champinha, de 16 anos, foi internado na Fundação Casa, onde poderia passar, no máximo, três anos, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas a Justiça, diante de laudos psiquiátricos, não permitiu que ele fosse posto em liberdade quando esse período se encerrou. Em 2007 Champinha conseguiu fugir, mas foi recapturado. Um juiz impediu, porém, que ele fosse transferido para a Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, pois conviveria com detidos adultos, embora, àquela altura, ele já tivesse 20 anos, dois acima do limite da maioridade penal. Mas era impossível interná-lo num dos hospitais públicos, que não dispõem da contenção física necessária para pacientes psiquiátricos perigosos. Preparamos, então – eu era governador -, uma unidade especial de saúde para poder recebê-lo. Hoje, há seis internados nesse local.

Um procurador federal, pasmem, acaba de entrar com ação pedindo o fechamento dessa unidade e a entrega dos internos a hospitais. Imaginem como seria a internação de Champinha e dos outros na ala psiquiátrica de um hospital comum. Na verdade, se prevalecer, a ação do procurador implicará soltar esses internados perigosos, que só teriam de receber acompanhamento ambulatorial. 

O episódio ilustra, de modo emblemático, a necessidade de alterar a legislação vigente para dirimir dúvidas e fixar critérios que combinem, com mais clareza, os direitos humanos dos infratores e a segurança da população, que, ainda que alguns se surpreendam, também é um direito humano – e de pessoas que não infringiram lei alguma. A interdição dessas mudanças e até do debate é liderada pelo governo federal e pelas bancadas do PT no Congresso, por oportunismo político e ideológico. 

Há outros temas que envolvem o assunto, como a maioridade penal. O artigo 228 da Constituição estabelece que são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, que devem sujeitar-se a legislação especial. Mas a eventual mudança desse artigo é improvável, dadas a politização do assunto, a dificuldade de alterar a Constituição e também do debate sobre se esse ponto é ou não cláusula pétrea, que, portanto, não pode ser objeto de emenda. Há, porém, um caminho mais curto, eficaz e viável para punir os crimes violentos praticados por jovens que têm plena consciência dos seus atos. É a mudança do § 3.º do artigo 121 do ECA, que estabelece que, “em nenhuma hipótese, o período de internação excederá a três anos”. Esse trecho da lei permitiu, por exemplo, que fosse posto em liberdade em fevereiro de 2010 um adolescente que integrou o bando que, num carro, arrastou e matou uma criança no Rio, três anos antes. É o que vai acontecer com o rapaz que recentemente matou o estudante Victor Deppman, em São Paulo. O assassino completou 18 anos três dias depois do crime. 

Opositores da mudança do prazo máximo de internação consideram meramente “oportunistas” as iniciativas a respeito motivadas por algum crime recente. Nada mais falso: o tema vem sendo debatido no Congresso há 13 anos, a partir de um projeto de lei do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Outros parlamentares apensaram propostas, como os líderes do PSDB Jutahy Magalhães (em 2003) e Carlos Sampaio (em 2013). A ex-deputada Rita Camata, a grande relatora (e desde então a maior defensora) do ECA em 1990, apresentou um projeto, dez anos depois, prevendo a ampliação dos prazos de internação nos casos de crimes hediondos e ligados ao tráfico de entorpecentes. Em 2003 o governador Geraldo Alckmin fez a defesa dessa ampliação, reiterada este ano, quando relançou o debate e encaminhou proposta, por meio de Sampaio. Em fevereiro de 2007, quando governador, publiquei artigo na Folha de S.Paulo defendendo a proposta de ampliação do prazo máximo para dez anos, preparada pelo então secretário de Justiça, Luiz Marrey. Acolhida pelos governadores do Sudeste, foi por eles logo apresentada aos presidentes da Câmara e do Senado. 

Outro argumento contrário à alteração do ECA enfatiza que os jovens que cometeram crimes hediondos são minoria entre os infratores. E daí? A morte de apenas uma pessoa, já se disse, nos diminui. O assassinato nos ofende. E a garantia da impunidade, por força da lei, nos humilha. Ora, leis contra o crime punem mesmo é a minoria criminosa, ou seria impossível viver em sociedade. A punição dos que violam o pacto democrático é condição necessária para que o comportamento indesejável não se multiplique. 

Diz-se ainda que só políticas sociais oferecem uma resposta adequada. Trata-se de preconceito inaceitável contra os pobres. Qual é a inferência? Que sua condição social os predispõe à violência? Mais ainda, vamos dizer às pessoas que aceitem, estoicamente, a morte violenta de seus filhos, maridos, mulheres e namorados enquanto não alcançamos uma sociedade desenvolvida e igualitária? 

É natural e saudável que a comoção causada por eventos trágicos nos leve a refletir e cobrar providências, evidenciando a omissão do governo federal e a resistência dos petistas em fazer o óbvio. Políticas sociais, educacionais e de juventude são urgentes, mas não bastam para impedir a violência. A questão deve ser tratada com racionalidade e responsabilidade. Os brasileiros não podem ser reféns – e vítimas passivas – de disputas de caráter ideológico. A população não quer saber de dogmas ou se uma ideia é rotulada como “de esquerda” ou “de direita”. Quer o combate à violência escandalosa que há no País. Criar uma oposição entre a segurança pública e a defesa dos direitos humanos é uma trapaça intelectual. Se o governo resiste, o Congresso tem de se lembrar que é ele, por excelência, o Poder que representa a vontade do povo.


José Serra foi Ministro da Saúde e do Planejamento nos governos FHC, Senador, Prefeito de São Paulo e Governador de SP. 

Guantánamo: a pedra milionária no sapato dos EUA



Com colaboração de Larissa Oliveira, e Dados da BBC Brasil

Todo candidato, durante uma eleição, promete alguma grande realização, algo que tenha a ver com o clamor de uma sociedade naquele momento em específico, mesmo que a realização dessa promessa seja quase impossível. Isso acontece em qualquer lugar no mundo. Seja em SP, no Brasil ou em qualquer parte do mundo. Até mesmo nos EUA, país considerado modelo de democracia. A grande promessa americana, feita pelo então candidato Obama em 2007 era grandiosa e, assim como qualquer grande promessa, aparente impossível de ser cumprida: fechar a Prisão de Guantánamo. 

Pra quem não conhece bem o assunto, Guantánamo é uma baía em território cubano, mas arrendado pelos EUA desde 1903, na época para operações navais. Lá está instalada a Guantanamo Bay Detention Camp, prisão militar americana criada para receber acusados de terrorismo. Desde sua criação a prisão de Guantánamo gera controvérsias, seja pelos métodos nada humanos de interrogatórios - usando muitas vezes a tortura - ou pelo simples fato de muitos dos presos que lá estão não terem sido sequer acusados formalmente, além de vários outros já terem recebido a liberdade, mas ainda estarem lá devido divergências do governo americano com os países de origem desses presos. 

Claro, essa é uma descrição muitíssimo resumida de Guantánamo, que é tão complexa e cheia de mistérios como as circunstâncias que a mantém aberta, mesmo com a promessa de Obama em fechar a prisão. Novamente o assunto voltou à tona essa semana, após 100 presos de Guantánamo iniciarem uma greve de fome por tempo indeterminado, como protesto pela prisão sem qualquer indiciamento formal. Obama já tentou por mais de uma vez o fechamento da base, sempre sem sucesso. Mas o que o impede de fechar?

Vamos lembrar que Guantánamo não é uma colônia de férias onde se hospedam famílias interessadas em diversão. É um presídio de segurança máxima feito para receber apenas terroristas perigosos, que teriam muito mais chances de fuga se fossem transferidos para uma prisão americana e poderiam se tornar uma ameaça impensável ao país e ao mundo. Por outro lado a transferência de presos para seus países de origem não é vista com bons olhos, pois muitos desses presos vem de países ainda muito instáveis politicamente, como o Afeganistão e o Iêmen, onde redes terroristas como a Al Qaeda ainda tem uma influência enorme. Soltar terroristas em territórios assim é quase uma insanidade. 

Mas é fato que Guantánamo é uma pedra no sapato dos EUA. E uma pedra cara, diga-se de passagem: consome dos cofres americanos nada menos que US$ 150 milhões por ano (R$ 300 milhões), equivalente a US$ 800 mil por preso (R$ 1,6 milhão). É provavelmente a prisão mais cara do mundo. 

Fechar um aparato militar com a proporção de Guantánamo vai exigir muito mais que boa vontade: além de convencer o Congresso Americano, Obama tem de encontrar saídas para todos os "poréns" que cercam os campos da prisão cubana. 

Será possível?

Larissa Oliveira é estudante de Direito e militante política no PSDB.

Deus ama os gays?



Houve uma época em que o deus cristão não gostava de mulheres. Exceto a Virgem Maria, elas eram seres inferiores que não mereciam atenção, criadas por um deus masculino para serem recipiente de fetos e objeto para satisfação sexual dos homens, sua criação preferida. Mulheres eram o "sexo frágil" que para nada serviam sem a companhia de um homem. Daí a cobrança da sociedade para que todas as mulheres fossem casadas: mulheres para nada servem se não tiverem um homem à sua frente. Mulheres não podiam ocupar cargos importantes na sociedade nem ter qualquer destaque. Aí inventaram a tal da democracia, umas mulheres lá não sei onde queimaram uns sutiãs, outras colocaram fogo num galpão em algum lugar no mundo e os homens reconheceram que todos, inclusive mulheres, devem ter direitos iguais. O deus cristão foi obrigado a concordar e hoje em dia até tem "servas", "pastoras" e etc.

Num outro momento da história o deus cristão não gostava de negros. Eles deviam ser usados apenas para servir como escravos aos brancos, sua criação preferida. Negros eram criaturas amaldiçoadas pelo deus cristão desde Caim. Isso explicava a miséria da África: punição divina a uma raça inferior. Essa foi a crença que apoiou o apartheid nos EUA, África do Sul e outros países. Além do mais as religiões de "magia negra" foram criadas pelos negros. Isso só piorava a situação deles diante do deus cristão, que já não gostava nem um pouco da cor de pele escura. Aí os negros resolveram protestar contra sua servidão e os brancos inventaram essa tal de libertação dos escravos e direitos iguais aos negros. Aí o deus cristão foi obrigado a gostar de negros. Hoje em dia tem "servos" negros, pastores negros e veja só: seu povo preferido, o americano, é governado por um negro.

Atualmente o deus cristão ainda não gosta de homossexuais. Eles não valem nada para o deus cristão, tanto que seus filhos, até os negros e mulheres que outrora ele também odiava, o ajudam agora a repelir qualquer manifestação homoafetiva, ou apenas a simples defesa dos direitos iguais a todos. Isso inclui retaliar qualquer pessoa que se posicione a favor da liberdade individual e da diversidade, como aconteceu com Ricardo Gondim @gondimricardo, da Igreja Betesda de São Paulo, que se declarou numa entrevista a favor dos direitos iguais de todos, inclusive homossexuais, e virou bode expiatório. Foi convidado a abandonar sua coluna mensal numa revista evangélica onde escrevia há mais de 20 anos, e vem sofrendo retaliações e ofensas diariamente de anônimos covardes na internet, que passam o dia a policiar tudo o que é contrário a sua opinião engessada. E não só ele: qualquer pessoa que defenda a liberdade vira automaticamente alvo de críticas. Mas isso deve ser passageiro. Assim como o deus cristão passou a gostar de mulheres e negros, é provável que daqui a uns anos ele passe a gostar de gays e lésbicas, também.

Viu como é fácil manipular Deus? Os fanáticos religiosos creem numa coisa, aí a sociedade muda a forma de pensar e eles são obrigados a mudar o deus em quem acreditavam, isso porque acham que Deus é da forma como eles o veem. Criam para si uma imagem divina de acordo com sua conveniência e a pregam por aí como sendo "o único e verdadeiro deus".

O Deus (com D maíusculo) em quem eu acredito é diferente do deus cristão: ama a todos independente do estilo de vida.

PS: não, não sou gay, não tenho parentes gays (que eu saiba) e não tenho o menor interesse na homossexualidade. Sou apenas um defensor dos direitos de todas as pessoas independente do que elas fazem na cama.

#Música Fresno - Não Vou Mais


Quem diria que um dia eu iria estar aqui indicando Fresno no Blog Novas Ideias. Pois é, as coisas mudam. Nos dois lados. Mudou minha visão sobre a música e mudou o trabalho do Fresno, que parece tentar se reinventar a cada álbum lançado.

Mesmo depois de perder um integrante importante a banda conseguiu manter a qualidade e o novo álbum, Infinito, é o exemplo de uma banda que se isola no mercado musical brasileiro como uma banda de estilo único, com um bom rock, arranjos profundos, um som bastante bacana e letras que, se não são tão profundas assim, pelo menos fazem sentido.

Não Vou Mais é um bom exemplo disso. E é a dica de hoje do Sunday Music.

 

O Mundo Fantástico de Maduro


Com colaboração de Larissa Oliveira


Desde que o líder do "bolivarianismo" Hugo Chávez morreu a Venezuela vive uma situação política bastante complicada. Está claro para qualquer pessoa com um mínimo de bom senso que o Partido Socialista Unido da Venezuela - PSUV, partido de Chávez, está sem rumo, não sabe o que diz e tenta a todo custo encontrar um discurso, mas não faz a menor ideia de qual discurso adotar, já que Chávez sempre fez questão de ser um líder único, desses que não fazem a menor intenção de criar um sucessor, talvez por pensar que nunca sairão de cena. Isso tornou o partido num bando de pessoas que tem o poder na mão, mas não sabem como conduzi-lo. E essa imagem de "peru bêbado" que o partido de Chávez apresenta tem um representante, uma cara a exibir, que não poderia ser a melhor: Nicolás Maduro, o melhor exemplo de "não sabemos o que fazer" do PSUV. 

O atual presidente em exercício - empossado graças a Justiça venezuelana falha que teve medo de enfrentar o populismo chavista, diga-se de passagem - e candidato à sucessão de Chávez Nicolás Maduro (ou Professor Girafalez, para quem notou a semelhança) é uma figura um tanto interessante, se é que se pode chama-lo assim. Disse que o câncer de Chávez foi causado pelos EUA, num plano de eliminar o bolivarianismo da Venezuela. Depois, logo que Francisco foi escolhido Papa, Maduro disse que a decisão de um pontífice argentino teve a ajuda de Chávez, que teria intercedido a Deus pela escolha de um latino americano. Ou seja, contrariando a própria crença católica, Chávez já tomou o lugar de intercessora que sempre foi da Virgem Maria, no Ceu! Agora, num novo capítulo da novela da vida demente de Maduro, o presidente-candidato afirmou que Hugo Chávez apareceu para ele como passarinho e lhe deu a bênção. Não consigo resistir a comparar a cena ao episódio dos Melhores do Mundo em que todos eles interpretam os terroristas que atacaram os EUA em 11 de setembro de 2001, quando o líder deles diz que Alá apareceu em visão descrevendo a missão suicida e um dos liderados questiona dizendo "apareceu, é?". Tive vontade de perguntar isso ao Maduro!

Nicolás Maduro é uma pessoa claramente sem qualquer competência profissional e sequer intelectual para ocupar o cargo que pretende ocupar. Com o perdão da expressão, Maduro é apenas um zero à esquerda que surgiu do nada e deseja ser presidente de um país importante e com uma potência petrolífera como a Venezuela. Sua forma simplista de ver o mundo prova isso. Mas além disso, tenho minhas dúvidas se Maduro não tem alguma deficiência intelectual. É difícil acreditar que uma pessoa em sã consciência diga que Hugo Chávez tenha intervindo no ceu para a escolha do cardeal argentino como Papa. Maduro dá sinais claros de uma pessoa que não é normal, que talvez adoeceu com a política. Com o devido pedido de desculpas aos psiquiatras pela minha total falta de conhecimento no assunto, arrisco dizer que Maduro sofre de um tipo de esquizofrenia, com um mundo criado na cabeça dele onde Chávez é um deus, ou um representante de deus no mundo, e que tem poder para, mesmo depois de morto, continuar intervindo nos acontecimentos do mundo. Uma esquizofrenia da qual sofreria não só Maduro, mas todo o PSUV.

Caso o problema de Maduro não seja a esquizofrenia, tenho uma segunda possibilidade: ele é um dos piores e mais asquerosos populistas que o mundo já conheceu. Usa a popularidade de Hugo Chávez para explorar politicamente a boa fé de gente pobre e sem nenhuma intelectualidade e conseguir apoio político para continuar um socialismo que nem ele mesmo sabe como funciona direito. Uma boa prova de que Maduro seja um populista nojento é o apoio de peso que ele conseguiu para sua campanha política: ninguém menos que o pai da exploração da boa-fé dos tempos modernos Luiz Inácio Lulla da Silva. Sim, o ex-ainda-presidente Lula gravou uma participação no programa político de Maduro, onde ele diz que Maduro é "o presidente que Hugo Chávez sonhou". É, é isso que você deve ter sentido: uma exploração cruel, nojenta e barata da popularidade do finado Chávez.

Bom, algum problema Nicolás Maduro tem. Uma pessoa que diz o que ele vem dizendo não é normal. Seja doença ou populismo a Venezuela corre um grande risco de ver retroceder as pouquíssimas conquistas passíveis de serem comemoradas dos últimos anos. Mas, como no nosso Brasil as coisas também não vão nada bem politicamente, quem sou eu para questionar alguma coisa na Venezuela?

Larissa Oliveira é estudante de Direito e militante política. Leia  aqui outros textos escritos por ela aqui no Blog Novas Ideias.

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