Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Blog Novas Ideias

Quem disse que só tem um jeito?

Blog Novas Ideias

Quem disse que só tem um jeito?

Dá Licença?

Por Rosana Jatobá


Em pouco tempo vou saciar a curiosidade que me acompanha há meses. A aparência dos filhos que ainda habitam meu ventre nestas 37 semanas de gravidez, já foi revelada por meio de sonhos que tive. Ela parece com a mãe e ele, a cara do pai. Os exames de ultrassom em 4D reforçam a minha percepção. Mas os palpites dos mais chegados, expostos com veemência, dizem o contrário.

Especulações de todo tipo são inevitáveis quando a barriga vira território de domínio público.
-Quando você vai dar a luz? Perguntou um jornalista, colega de redação.
-Espero os gêmeos para o começo de janeiro, respondi .
- Mas você não vai ficar tanto tempo fora do ar, não é? Ou vai se aproveitar desta nova licença-maternidade? Me desculpe, mas acho um absurdo uma profissional ficar 6 meses sem trabalhar. Isso provoca um desequilíbrio de forças na empresa. Muitas mulheres emendam as férias, folgas, outros tipos de licença e desaparecem por quase 1 ano. E essa proposta de ampliar a licença-paternidade para 15 dias? Um nonsense total. Os pais ficam em casa assistindo “Sessão da tarde”, ou bebendo com as visitas.

Antes de contra-argumentar, preferi entender o tal “desequilíbrio de forças” suscitado pelo colega.

Com base nos interesses corporativistas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entende que a ampliação da licença de quatro para seis meses, acarretaria novos custos às empresas, devido à substituição da funcionária. Defende também que o benefício deixaria as próprias mulheres inseguras com relação à sua inserção no mercado de trabalho. Empresários dizem que pode haver restrição quanto à contratação de mulheres que estão no início de carreira, recém- casadas, ou que ainda não tem filhos.

A legislação avança no caminho oposto.

A licença-maternidade de 180 dias já é obrigatória no funcionalismo público e facultativa em parte da iniciativa privada. Empresas de grande porte que aderiram ao projeto “Empresa Cidadã” podem oferecer o benefício às suas empregadas, e, em contrapartida, tem direito a incentivos fiscais do governo federal. Os quatro primeiros meses da licença são pagos pela empresa e compensados pelo INSS. Os outros dois meses são abatidos do Imposto de Renda.

Por enquanto, o Brasil tem 150 mil grandes empresas que podem aderir ao Programa. Mas a tendência é que o benefício se torne obrigatório para todo o setor privado. O Senado aprovou, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional neste sentido. A PEC será submetida a um segundo turno de votação no Senado, e, em seguida, encaminhada à Câmara.

Do ponto de vista da saúde pública, a amamentação regular e exclusiva (sem introdução de água, chás e quaisquer outros alimentos) durante os seis primeiros meses de vida reforça a imunidade do bebê e reduz o risco de ele contrair pneumonia, desenvolver anemia e sofrer crises de diarréia. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, o país gasta cerca de R$ 300 milhões por ano para atender a crianças com doenças que poderiam ser evitadas caso fossem beneficiadas com o aleitamento regular durante este período.

Outra vantagem da licença-maternidade de seis meses seria o possível retorno de mulheres mais produtivas ao desempenho de suas funções e a diminuição das faltas e atrasos.

O que pouco se discute é a importância da licença-maternidade de seis meses como forma de se resgatar uma das experiências humanas mais primitivas e animais.

Como defende o pediatra Carlos Eduardo de Carvalho Corrêa, “facilitar a aproximação incondicional das mães com seus bebês é preservar o vinculo mais importante e prematuro da humanidade. Não permitir, nem considerar natural o afastamento entre eles é lutar por uma ordem social que respeita as nossas necessidades de seres humanos.”

Este aninhamento necessário pode até esbarrar na lógica de mercado, mas se revela determinante para a formação de uma sociedade mais pacífica, igualitária e coesa.

Tão bom quanto matar a curiosidade de ver o que gestei, será enxergar, em breve, uma Nação mais consciente dos cuidados com as próximas gerações.


Rosana Jatobá é advogada, jornalista e mestranda em Gestão e Tecnologias Ambientais pela USP. Faz parte da editoria de meteorologia do Jornal Nacional e do SPTV 2ª edição e é apresentadora substituta do Jornal Hoje.

PS: Esse texto foi escrito dia 04 de janeiro, antes do nascimento dos gêmeos de Rosana Jatobá.

1 comentário

Comentar post

Mais sobre mim

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2015
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2014
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2013
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2012
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2011
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2010
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2009
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2008
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2007
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub